Projeto de Carlos Veras susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

Constituição dá Congresso o direito de sustar atos do Executivo, como decretos e portarias, quando entender que essas medidas extrapolam o poder regulamentar do governo. É o caso da MP 873, argumenta Veras O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 75/19) que determina a suspensão do Decreto Presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) revogando dispositivos que regulam o desconto … Continuar lendo Projeto de Carlos Veras susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

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Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

Nota Pública O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba sofre uma nova onda de ataques. Em menos de 10 dias, foram 2 invasões. No saldo, pouco prejuízo financeiro e o sentimento de que não se trata apenas de vandalismo ou simples furtos motivados pelo consumo de drogas. Ao todo, já são mais de 10 ocorrências. Uma nova invasão ocorrida possivelmente na madrugada … Continuar lendo Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantaram críticas de centrais sindicais e especialistas do mundo do trabalho. Uma das tantas medidas criticadas é a transferência da … Continuar lendo Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

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Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Decisão é da Câmara de Coordenação e Revisão do órgão e unifica entendimento das procuradorias Nesta quarta-feira, 28, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho publicou o Enunciado 24, que trata do custeamento das entidades sindicais de trabalhadores. Segundo o documento, as assembleias convocadas de forma legítima são instâncias soberanas na decisão sobre os valores a serem pagos pelos trabalhadores sócios … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

Segundo o órgão, a reforma trabalhista obriga um novo olhar para o custeio e organização dos sindicatos. Escrito por: Redação CNTRV.   No último dia 26, a Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, publicou uma Nota Técnica na qual afirma que a assembleia dos trabalhadores, convocada pelo Sindicato, “é fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

Sorocaba: Sindicato do Vestuário está oficialmente “sob nova direção”

Cerimônia oficial de posse da diretoria eleita foi realizada no dia 4 de agosto Escrito por: Redação STI Vestuário de Sorocaba   Após um processo eleitoral que contou com ampla participação dos sócios e sócias, o Sindicato do Vestuário de Sorocaba realizou a posse de sua nova diretoria. O evento aconteceu na sede do Sindicato, no sábado, 4, e contou com a presença de convidados … Continuar lendo Sorocaba: Sindicato do Vestuário está oficialmente “sob nova direção”

Em sentença, juiz de SP decide que fim da contribuição sindical é ilegal

Decisão é favorável ao Sindicato dos Profissionais de Marketing, que entrou com ação após uma empresa se recusar a fazer o recolhimento do imposto. Escrito por: Rafael Silva – CUT São Paulo O juiz Fabio Augusto Branda, da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou inconstitucional o fim da contribuição sindical estabelecida na reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) do governo golpista. A decisão, proferida no … Continuar lendo Em sentença, juiz de SP decide que fim da contribuição sindical é ilegal

Com reforma trabalhista, sindicatos perdem 80% da receita no primeiro trimestre

Para Dieese, fragilização promovida pela “reforma” do governo Temer tem como objetivo barrar a resistência dos trabalhadores na retirada de direitos. Escrito por: Redação RBA.   No primeiro trimestre, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. De acordo com o Dieese, … Continuar lendo Com reforma trabalhista, sindicatos perdem 80% da receita no primeiro trimestre