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Reforma Trabalhista

Quase 100% dos trabalhadores rejeitam Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

Site de consulta on-line do Senado mostra que a ampla maioria é contra as medidas que criam novas regras trabalhistas, retirando ainda mais direitos dos trabalhadores Uma clara demonstração de que o governo de Jair Bolsonaro caminha na contramão da construção de uma sociedade mais justa e democrática, e de que os projetos apresentados pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não foram pensados … Continuar lendo Quase 100% dos trabalhadores rejeitam Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

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INSS

Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Especialistas em Direito Previdenciário criticam o projeto que visa afastar a população de cobrar um direito na Justiça. Para o IBDP, a responsabilidade é do governo que tem rejeitado os pedidos dos segurados Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra o Instituto … Continuar lendo Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

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Reforma da Previdência

Senado aprova aposentadoria dos militares sem idade mínima e com benefício integral

A proposta aprovada nesta terça na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado tem ainda várias vantagens em relação a dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado  aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para … Continuar lendo Senado aprova aposentadoria dos militares sem idade mínima e com benefício integral

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Emprego

CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Os principais eixos do plano são a retomada de obras públicas em todo o país, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família Escrito por: Andre Accarini A CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de oposição se reuniram na manhã desta segunda-feira (18) para apresentar planos emergenciais em defesa da … Continuar lendo CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

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SUS

Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Medida anunciada ontem pelo governo, extinção do seguro obrigatório tira recursos da saúde e deixa parcela da população sem nenhum amparo em caso de acidente de trânsito Por: Redação RBA A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de … Continuar lendo Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

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Reforma Trabalhista

Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Informalidade dispara e possibilidades de vagas não se confirmam. Bolsonaro prepara MP com novas promessas Jair Bolsonaro deve assinar nesta segunda-feira (11) de novembro uma medida provisória para estimular a criação de empregos, em uma solenidade no Palácio do Planalto para a qual convidou cerca de 50 empresários. As propostas da MP estarão em linha com o que o presidente diz e repete, o povo … Continuar lendo Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

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Mulheres

PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

A pauta agora vai ser votada na Câmera, ainda esta semana, aponta Diap. Se a PEC for aprovada, o agressor não poderá mais fugir nem pagar fiança para se livrar da prisão Foi aprovada no Senado Federal, por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Carta Magna que trata do crime de estupro e … Continuar lendo PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

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Governo Bolsonaro

Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma política de destruição dos direitos sociais e avançar no desmonte da Constituição O “Plano Mais Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não gera emprego e renda, avança no desmonte da Constituição de 1988 e destrói os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio … Continuar lendo Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

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FGTS

Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

Medida reduz montante de investimentos em programas como o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que beneficia principalmente os trabalhadores, e recursos para ações estratégicas de infraestrutura O governo de Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa, criada pela Lei Complementar 110, de 2001, para compensar as perdas históricas causadas pelos … Continuar lendo Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

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Reforma da Previdência

Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

Com a promulgação, quem entrar no mercado de trabalho só poderá se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 (mulheres). Aumenta o tempo de contribuição e o benefício será menor O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema de Previdência Social, restringindo o acesso, reduzindo o valor dos … Continuar lendo Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

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