Supremo decide hoje sobre terceirização da atividade fim

O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a favor da ampliação da intermediação da mão de obra que precariza as condições de trabalho.   O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de … Continuar lendo Supremo decide hoje sobre terceirização da atividade fim

Procurador-geral da república pede para suspender lei da terceirização e cita escravidão

Ação foi encaminhada ao STF e será relatada por Gilmar Mendes. Para PGR, nova regra viola o “regime de emprego socialmente protegido” Carta Capital – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que permite a terceirização irrestrita da mão-de-obra, sancionada em março por Michel Temer. A ação foi recebida na terça-feira 27 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) … Continuar lendo Procurador-geral da república pede para suspender lei da terceirização e cita escravidão

Sanção do PL da terceirização amplia mobilização popular e isolamento de Temer

A sanção do projeto de terceirização irrestrita, agora Lei 13.429, na sexta-feira (31) à noite, irritou mesmo aliados do governo e sindicalistas mais favoráveis a um processo de negociação, aumentando o isolamento de Michel Temer e ampliando o processo de mobilização, especialmente com vistas à paralisação nacional marcada para o dia 28 deste mês. Na semana passada, o presidente chegou a receber uma delegação da … Continuar lendo Sanção do PL da terceirização amplia mobilização popular e isolamento de Temer

Terceirização: Michel Temer pensa que pode jogar no lixo o futuro da classe trabalhadora e do País

Na noite de sexta (31/03), o golpista Michel Temer sancionou o PL 4302/98, legalizando o uso generalizado e irrestrito da terceirização e ampliando o trabalho temporário.O projeto amplia de forma ilimitada as possiblidades de precarização do trabalho no país, permitindo que os empresários façam uso da terceirização sem limites e sem nenhuma proteção para os trabalhadores. Ele amplia o prazo e as possibilidades de utilização … Continuar lendo Terceirização: Michel Temer pensa que pode jogar no lixo o futuro da classe trabalhadora e do País

Plenário da Câmara pode votar projeto que regulamenta a terceirização nesta quarta-feira

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação ainda pela manhã   Por: Rede Brasil Atual Está na pauta da sessão extraordinária, marcada para as 9h, o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje. A proposta estava na pauta de votações … Continuar lendo Plenário da Câmara pode votar projeto que regulamenta a terceirização nesta quarta-feira

Câmara vota terceirização e pode rasgar CLT na terça-feira

Por: Redação CUT   O PL 4302, que regulamenta a terceirização na atividade fim das empresas, pode ser votado na próxima terça-feira (21) pela Câmara dos Deputados. O  projeto tramita em regime de urgência na Casa, o que impõe um prazo de cinco sessões para votação, período já expirado. O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou um requerimento para discutir o mérito e divulgar … Continuar lendo Câmara vota terceirização e pode rasgar CLT na terça-feira