Procurador do MPT diz que minirreforma é mais grave que reforma Trabalhista

MP da Liberdade Econômica é uma minirreforma disfarçada, acusa procurador do Trabalho. Para Márcio Amazonas, a falta de discussão com a sociedade sobre a MP 881 é uma irresponsabilidade dos parlamentares O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcio Amazonas de Andrade, criticou duramente a Medida Provisória (MP) nº 881, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).   Para ele, a MP … Continuar lendo Procurador do MPT diz que minirreforma é mais grave que reforma Trabalhista

“Só o Sindicato garante direitos”: em Sorocaba roda de conversa debate a importância da ação sindical frente a reforma trabalhista

Evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores/as no Vestuário de Sorocaba e região e desenvolvido pela CNTRV e Solidarity Center da AFL-CIO No último sábado, 27, o  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região, realizou a segunda roda de conversa do Projeto “Promover os Direitos Humanos e Fortalecer a Ação Sindical e a Igualdade de Gênero no Ramo Vestuário do Brasil”. … Continuar lendo “Só o Sindicato garante direitos”: em Sorocaba roda de conversa debate a importância da ação sindical frente a reforma trabalhista

Vendida como solução, reforma trabalhista fechou mais vagas do que criou

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284 Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista”, foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se … Continuar lendo Vendida como solução, reforma trabalhista fechou mais vagas do que criou

Aprovada em comissão sem alarde, MP de Bolsonaro promove “nova reforma trabalhista”

Medida altera 36 artigos da CLT, dificultando fiscalização e fragilizando direitos dos trabalhadores Por: Redação Brasil de Fato O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Editada … Continuar lendo Aprovada em comissão sem alarde, MP de Bolsonaro promove “nova reforma trabalhista”

Minirreforma trabalhista avança: trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias

Chamada de “MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original Por: Redação RBA Enquanto a atenção da mídia se volta para a “reforma” da Previdência, uma espécie de minirreforma trabalhista avança na Câmara dos Deputados, propondo a alteração de vários dispositivos da CLT. Trata-se da Medita Provisória 881, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. O texto … Continuar lendo Minirreforma trabalhista avança: trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias

Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF

Contrariando regra da reforma Trabalhista, medida garante o direito adquirido e é bem vista, mas especialistas também acham importante esperar decisão do plenário da Corte Gestantes e mulheres que ainda amamentam (lactantes) não vão poder trabalhar em locais que podem prejudicar a saúde das mães e dos bebês. A liberação para o trabalho nos locais insalubres foi um dos itens da CLT alterados pela reforma … Continuar lendo Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF

Vale do Anhangabaú: 1º de Maio vira marco histórico ao unir centrais sindicais

O motivo é a luta contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, pode impedir os brasileiros de acessarem o direito à aposentadoria As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora) e Intersindical (Instrumento de Luta e Organização), CSB, CGTB, Nova Central e CSP-Conlutas, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, organizam … Continuar lendo Vale do Anhangabaú: 1º de Maio vira marco histórico ao unir centrais sindicais

Média anual de desempregados pulou de 6,7 para 12,8 milhões entre 2014 e 2018

No mesmo período, média anual de desalentados passou de 1,9 para 4,7 milhões – aumento de 209,1% – e a de subutilizados passou de 15,5 para 27,4 milhões – alta de 76,8% Apesar de estáveis, continuam altos os números de desempregados, de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados (aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais), desalentados (aqueles que desistiram de … Continuar lendo Média anual de desempregados pulou de 6,7 para 12,8 milhões entre 2014 e 2018

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Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Decisão é da Câmara de Coordenação e Revisão do órgão e unifica entendimento das procuradorias Nesta quarta-feira, 28, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho publicou o Enunciado 24, que trata do custeamento das entidades sindicais de trabalhadores. Segundo o documento, as assembleias convocadas de forma legítima são instâncias soberanas na decisão sobre os valores a serem pagos pelos trabalhadores sócios … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

Segundo o órgão, a reforma trabalhista obriga um novo olhar para o custeio e organização dos sindicatos. Escrito por: Redação CNTRV.   No último dia 26, a Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, publicou uma Nota Técnica na qual afirma que a assembleia dos trabalhadores, convocada pelo Sindicato, “é fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias