Juristas e advogados exigem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Mais de 320 profissionais de Direito assinaram manifesto em virtude do escândalo provocado pela revelação de conversas entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol Manifesto assinado por 320 juristas e advogados pede o afastamento imediato do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Mensagens entre eles, divulgadas pelo The Intercept Brasil, revelam uma relação inadequada sobre a condução da … Continuar lendo Juristas e advogados exigem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

MP 873 foi considerada inconstitucional e antissindical. Nos últimos dias, a Justiça do Trabalho emitiu uma série de decisões favoráveis ao Sindicato dos Calçadistas de Jaú, obrigando as empresas em realizarem das mensalidades sindicais diretamente na folha. Nas decisões, a Justiça reconheceu a inconstitucionalidade da MP 873 e as práticas antissindicais nelas contidas. Na mesma linha, seguem outras milhares de decisões judiciais por todo o … Continuar lendo Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

Juristas criticam manobras de Fachin para manter Lula preso

Para Eugênio Aragão, William Santos e Wadih Damous há perseguição ao ex-presidente. Já Pedro Serrano avalia que decisão de julgar em agosto, após a Copa do Mundo, colocará o STF sob os holofotes da mídia. Por: Redação CUT Uma dobradinha entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o ministro Edson Fachin impediu o julgamento, nesta terça-feira (26), na Segunda Turma do Supremo … Continuar lendo Juristas criticam manobras de Fachin para manter Lula preso

Justiça impede venda irregular de pólo químico-têxtil em PE

No último dia 31 de janeiro, a Petrobrás foi informada sobre decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe favorável à ação popular que suspende a venda da Petroquímica Suape (Companhia Petroquímica de Pernambuco) e da Citepe (Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco). As duas empresas compõem o pólo químico-têxtil situado estrategicamente no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, e têm o objetivo de … Continuar lendo Justiça impede venda irregular de pólo químico-têxtil em PE