Category: Garantia de direitos

Garantia de direitos, Governo Bolsonaro, Justiça

Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

MP 873 foi considerada inconstitucional e antissindical. Nos últimos dias, a Justiça do Trabalho emitiu uma série de decisões favoráveis ao Sindicato dos Calçadistas de Jaú, obrigando as empresas em realizarem das mensalidades sindicais diretamente na folha. Nas decisões, a Justiça reconheceu a inconstitucionalidade da MP 873 e as práticas antissindicais nelas contidas. Na mesma linha, seguem outras milhares de decisões judiciais por todo o … Continuar lendo Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

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Garantia de direitos, Organização Sindical, Sindicatos

Ministério Público do Trabalho alerta: MP 873 é antissindical e inconstitucional

O órgão  divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais A Medida Provisória (MP) nº 873, sobre contribuições sindicais, fere a Constituição e configura “grave e vedada interferência e intervenção do Estado na organização sindical”, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota técnica divulgada nesta terça-feira (14) pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho alerta: MP 873 é antissindical e inconstitucional

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Post fixo
Garantia de direitos, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho

CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

Sindicalistas, que prometem resistir contra extinção do MT anunciada pela equipe de Bolsonaro, afirmam que o próximo governo só adota medidas a favor dos empresários O ato da CUT e demais centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), contou até com a participação do superintendente regional da pasta, em São Paulo, Marco Antonio Melchior, que subiu ao carro … Continuar lendo CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

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Combate ao Trabalho Precário, Garantia de direitos, Indústria Calçadista

Jaú: Justiça obriga fábrica de calçados a reconhecer vínculo de trabalhadora em banca

Ação judicial movida pelo Sindicato garantiu estabilidade gestante e indenizações. Escrito por: Redação CNTRV, com informações do STICJ   Uma trabalhadora que fazia pesponto numa banca de calçados em  Jaú, cidade localizada no interior de São Paulo,  obteve na Justiça do Trabalho vínculo direto com a empresa para a qual a produção por meio de trabalho precário era destinada. Ela trabalhava sem registro e estava … Continuar lendo Jaú: Justiça obriga fábrica de calçados a reconhecer vínculo de trabalhadora em banca

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Eleições 2018, Garantia de direitos, Mulheres

Mulheres se unem nas redes sociais para frear Bolsonaro

Grupo de discussão no Facebook atrai 1 milhão de mulheres em apenas três dias. Escrito por: Rede Brasil Atual.   Três dias bastaram para unir 1 milhão de mulheres com um só objetivo: impedir a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). No domingo, em meio ao temor de que o ataque com faca ao candidato aumentasse as intenções de voto nele, surgiu no Facebook o grupo … Continuar lendo Mulheres se unem nas redes sociais para frear Bolsonaro

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Garantia de direitos

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será dia 7 de maio com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a reforma trabalhista Escrito por: Redação RBA   O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos … Continuar lendo Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

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Garantia de direitos

Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês. Por: Redação CUT.   A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra … Continuar lendo Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

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Garantia de direitos, Governo Golpista

Temer irá cancelar 422 mil benefícios do INSS pago a trabalhadores

Até o final do ano mais cortes deverão atingir trabalhadores em situação de vulnerabilidade, como os beneficiários do BPC e aposentados por invalidez. Escrito por: Redação CNTRV com informações da CUT. Às vésperas de completar dois anos do golpe de Estado, o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) anunciou que irá cancelar 422 mil benefícios sociais. Destes, 228 mil são de auxílios-doença, 151 … Continuar lendo Temer irá cancelar 422 mil benefícios do INSS pago a trabalhadores

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Garantia de direitos

Mãe conquista direito de trabalhar e cuidar do filho autista

Justiça reduziu jornada de trabalho sem redução de salário. Decisão que beneficiou trabalhadora é resultado de leis conquistadas pelos movimentos sindical e social, diz secretária da CUT   Redação CUT – Marize Muniz Por unanimidade, a 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP (TRT-2) manteve a decisão da primeira instância, que garantiu a uma bancária da Caixa, mãe de uma criança … Continuar lendo Mãe conquista direito de trabalhar e cuidar do filho autista

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Garantia de direitos

Vereador de Sorocaba tenta inviabilizar mudanças importantes ao Conselho dos Direitos da Mulher

Movimentos Sociais reagem e pedem bom senso aos parlamentares  – Por: Redação Sind. Vestuário de Sorocaba – Sorocaba – O Vereador Pastor Luiz Santos (Pros), está tentando inviabilizar um Projeto de Lei que transforma o Conselho dos Direitos da Mulher em “deliberativo”. Se aprovada, a nova legislação permitirá que o Conselho delibere ações para o combate à violência doméstica e outros problemas enfrentados pelas mulheres. … Continuar lendo Vereador de Sorocaba tenta inviabilizar mudanças importantes ao Conselho dos Direitos da Mulher

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