Ministério Público do Trabalho alerta: MP 873 é antissindical e inconstitucional

O órgão  divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais A Medida Provisória (MP) nº 873, sobre contribuições sindicais, fere a Constituição e configura “grave e vedada interferência e intervenção do Estado na organização sindical”, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota técnica divulgada nesta terça-feira (14) pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho alerta: MP 873 é antissindical e inconstitucional

Tsunami da educação para o Brasil e leva o povo às ruas

Dia Nacional de Greve na Educação tem ampla adesão de professores, estudantes e pais de alunos em todo o Brasil e leva o governo a bater cabeça. A paralisação é um esquenta para a greve geral Neste dia 15 de maio, Dia Nacional de Greve da Educação, a mobilização contra a reforma da Previdência e contra os cortes de verbas na educação uniu o povo … Continuar lendo Tsunami da educação para o Brasil e leva o povo às ruas

Bolsonaro quer acabar com normas de segurança que protegem a vida do trabalhador

Nas redes sociais, Bolsonaro anunciou que vai reduzir custos para as empresas, modernizando e desburocratizando as NRs. Só esqueceu que as normas protegem trabalhadores de acidentes graves e até fatais Usando o velho argumento dos altos custos do emprego no Brasil, o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nesta segunda-feira (13), que vai reduzir em 90% as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança … Continuar lendo Bolsonaro quer acabar com normas de segurança que protegem a vida do trabalhador

#15M: Greve nacional da educação deverá ser a maior de todos os tempos

Para organizadores da mobilização, adesão de vários setores mostra que não somente trabalhadores, professores e alunos, mas toda a sociedade é contra os cortes de recursos na educação Mais de 70 universidades em todo o país já anunciaram adesão ao Dia Nacional de Greve da Educação, nesta quarta-feira, 15 de maio. Outras 30 universidades estão em processo de discussão sobre como participar da greve e … Continuar lendo #15M: Greve nacional da educação deverá ser a maior de todos os tempos

Bolsonaro contrata apresentadores de TV para defender fim da aposentadoria

Além de desembolsar R$ 40 milhões, o governo contratou os apresentadores da Rede TV!, Luciana Gimenez, e do SBT, o Ratinho, para defender a reforma em seus programas. “É ilegal e imoral”, diz dirigente da CUT Enquanto diz que não tem dinheiro para nada, por isso está cortando verbas em todas as áreas, sobretudo na educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu usar o … Continuar lendo Bolsonaro contrata apresentadores de TV para defender fim da aposentadoria

Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF

Contrariando regra da reforma Trabalhista, medida garante o direito adquirido e é bem vista, mas especialistas também acham importante esperar decisão do plenário da Corte Gestantes e mulheres que ainda amamentam (lactantes) não vão poder trabalhar em locais que podem prejudicar a saúde das mães e dos bebês. A liberação para o trabalho nos locais insalubres foi um dos itens da CLT alterados pela reforma … Continuar lendo Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF

Vale do Anhangabaú: 1º de Maio vira marco histórico ao unir centrais sindicais

O motivo é a luta contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, pode impedir os brasileiros de acessarem o direito à aposentadoria As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora) e Intersindical (Instrumento de Luta e Organização), CSB, CGTB, Nova Central e CSP-Conlutas, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, organizam … Continuar lendo Vale do Anhangabaú: 1º de Maio vira marco histórico ao unir centrais sindicais

Desemprego sobe 10,2% em 3 meses, chega a 12,7% e atinge 13,4 milhões de pessoas

É a maior taxa de desemprego desde o trimestre encerrado em maio de 2018, quando a taxa ficou em 12,7%. A subutilização bateu recorde e atinge 28,3 milhões de trabalhadores, desses 4,8 milhões são desalentados Em apenas três meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o número de desempregados no país cresceu 10,2% e a taxa subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março. No … Continuar lendo Desemprego sobe 10,2% em 3 meses, chega a 12,7% e atinge 13,4 milhões de pessoas

Projeto de Carlos Veras susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

Constituição dá Congresso o direito de sustar atos do Executivo, como decretos e portarias, quando entender que essas medidas extrapolam o poder regulamentar do governo. É o caso da MP 873, argumenta Veras O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 75/19) que determina a suspensão do Decreto Presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) revogando dispositivos que regulam o desconto … Continuar lendo Projeto de Carlos Veras susta decreto que revogou contribuição sindical em folha