PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas

Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda … Continuar lendo PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas

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Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

Para Marcia Tiburi, medida sustentada até a tarde de hoje é coerente com a estupidez e o processo de desmontagem da compreensão de mundo. O Ministério da Educação divulgou, no dia 2, nova versão do edital que orienta a produção de livros escolares para o Brasil. Foram excluídos trechos que orientavam as editoras a utilizar ilustrações de forma a retratar “a diversidade étnica da população … Continuar lendo Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

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Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

Nota Pública O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba sofre uma nova onda de ataques. Em menos de 10 dias, foram 2 invasões. No saldo, pouco prejuízo financeiro e o sentimento de que não se trata apenas de vandalismo ou simples furtos motivados pelo consumo de drogas. Ao todo, já são mais de 10 ocorrências. Uma nova invasão ocorrida possivelmente na madrugada … Continuar lendo Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

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Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

As comunidades quilombolas e povos do campo também são tema censurados pela gestão Bolsonaro Por: Redação STI Vestuário de Sorocaba O Ministério da Educação, chefiado por Vélez Rodrigues, conhecido por relativizar a escravidão e a dizimação dos povos indígenas, chamou a atenção da imprensa por mudar um edital já publicado sobre a aquisição de livros didáticos para as escolas públicas. Em sua versão original, o … Continuar lendo Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantaram críticas de centrais sindicais e especialistas do mundo do trabalho. Uma das tantas medidas criticadas é a transferência da … Continuar lendo Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

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Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores … Continuar lendo Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

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Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Ministro da Fazenda encara benefício previdenciário como um gasto a ser combatido pelo novo governo O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença. Nos próximos dias, de … Continuar lendo Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

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Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

Presidente publica edição extra do Diário Oficial com decreto em que reduziu em oito reais o valor de referência para benefícios assistenciais e previdenciários da população pobre O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ … Continuar lendo Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

Bolsonaro tira 8 reais do reajuste do salário mínimo

Presidente publica edição extra do Diário Oficial com decreto em que reduziu em oito reais o valor de referência para benefícios assistenciais e previdenciários da população pobre O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ … Continuar lendo Bolsonaro tira 8 reais do reajuste do salário mínimo