Procurador-geral da República quer suspensão imediata de texto que obriga o trabalhador a arcar com as custas do processo quando derrotado –   Rede Brasil Atual – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista, sancionada em julho e que passa a valer a partir de novembro. … Continuar lendo Janot pede ao STF anulação de trechos da reforma trabalhista

Procuradores e Juízes do Trabalho se preocupam com falta de fiscalização. Em Jaú/SP, patrões querem adiantar Reforma Trabalhista e dificultar fiscalização do Sindicato nas rescisões   A Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), aprovada pelo Congresso, que passará a vigorar em novembro deste ano, traz uma série de perdas para o/a trabalhador/a, conforme diversas manifestações da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da … Continuar lendo Sem Sindicato na homologação, trabalhador/a “vai receber qualquer valor”

Iniciativa é da Central Única dos Trabalhadores. Fetracovest apoia iniciativa A CUT anunciou o lançamento de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a revogação da Reforma Trabalhista. O Projeto conterá as propostas dos trabalhadores e trabalhadoras para uma verdadeira modernização das leis trabalhistas brasileiras.  A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, recebeu críticas de diversas organizações mundiais, inclusive da Organização Internacional do Trabalho, … Continuar lendo Projeto de Lei de iniciativa popular pedirá revogação da Reforma Trabalhista