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Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

Para Marcia Tiburi, medida sustentada até a tarde de hoje é coerente com a estupidez e o processo de desmontagem da compreensão de mundo. O Ministério da Educação divulgou, no dia 2, nova versão do edital que orienta a produção de livros escolares para o Brasil. Foram excluídos trechos que orientavam as editoras a utilizar ilustrações de forma a retratar “a diversidade étnica da população … Continuar lendo Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

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Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

Nota Pública O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba sofre uma nova onda de ataques. Em menos de 10 dias, foram 2 invasões. No saldo, pouco prejuízo financeiro e o sentimento de que não se trata apenas de vandalismo ou simples furtos motivados pelo consumo de drogas. Ao todo, já são mais de 10 ocorrências. Uma nova invasão ocorrida possivelmente na madrugada … Continuar lendo Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

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Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

As comunidades quilombolas e povos do campo também são tema censurados pela gestão Bolsonaro Por: Redação STI Vestuário de Sorocaba O Ministério da Educação, chefiado por Vélez Rodrigues, conhecido por relativizar a escravidão e a dizimação dos povos indígenas, chamou a atenção da imprensa por mudar um edital já publicado sobre a aquisição de livros didáticos para as escolas públicas. Em sua versão original, o … Continuar lendo Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantaram críticas de centrais sindicais e especialistas do mundo do trabalho. Uma das tantas medidas criticadas é a transferência da … Continuar lendo Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

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Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores … Continuar lendo Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

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Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Ministro da Fazenda encara benefício previdenciário como um gasto a ser combatido pelo novo governo O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença. Nos próximos dias, de … Continuar lendo Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

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Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

Presidente publica edição extra do Diário Oficial com decreto em que reduziu em oito reais o valor de referência para benefícios assistenciais e previdenciários da população pobre O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ … Continuar lendo Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

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Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

Saiba quais são seus direitos. Natal, Réveillon, verão, férias escolares, a combinação que muitos trabalhadores e trabalhadoras consideram perfeita para aproveitar o merecido período de descanso após 12 meses de trabalho. Com as alterações da reforma Trabalhista, que prevê a divisão das férias em até três períodos, e o aumento do uso do WhatsApp no trabalho, o que poderia ser um período de descanso pode … Continuar lendo Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

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Marco Aurélio manda libertar presos em segunda instância. Lula deve ser solto

Ministro do STF reforçou o entendimento do artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a libertação de todos os presos detidos em função de condenação após decisão da segunda instância da Justiça. A decisão alcança … Continuar lendo Marco Aurélio manda libertar presos em segunda instância. Lula deve ser solto

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CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

Sindicalistas, que prometem resistir contra extinção do MT anunciada pela equipe de Bolsonaro, afirmam que o próximo governo só adota medidas a favor dos empresários O ato da CUT e demais centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), contou até com a participação do superintendente regional da pasta, em São Paulo, Marco Antonio Melchior, que subiu ao carro … Continuar lendo CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

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TID e Macrossetor fazem balanço de ações

“Temos que despertar para entender esse momento como de união de todos e todas”, diz Cida Trajano, presidenta da CNTRV Os dirigentes do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento, o TID-Brasil, e do Macrossetor da Indústria da CUT se reuniram, no último dia 6, para fazer o balanço das ações realizadas durante o ano e projetar novas iniciativas para o próximo período. Entre as avaliações na … Continuar lendo TID e Macrossetor fazem balanço de ações

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Desemprego, trabalho informal e desigualdade cresceram no ano passado

De 2014 a 2017, país “ganhou” 6,2 milhões de desempregados e 1,2 milhão de informais. Brancos ganham 72% a mais do que negros e homens recebem 30% a mais que mulheres São Paulo – No mercado de trabalho, o desemprego subiu para 12,5% em 2017. Era de 6,9% em 2014. Ou seja, aumentou significativamente depois do impeachment. São 6,2 milhões de desempregados a mais no período, … Continuar lendo Desemprego, trabalho informal e desigualdade cresceram no ano passado

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Aprovado projeto que prevê a redução do uso de agrotóxicos na comida

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que institui a Política de Redução de Agrotóxicos e texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados Apesar da pressão de parlamentares ligados ao agronegócio para impedir a apreciação do Projeto de Lei (PL) 6.670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão … Continuar lendo Aprovado projeto que prevê a redução do uso de agrotóxicos na comida

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O fracasso da previdência privada do Chile e os riscos para o Brasil

Opção individualista adotada pela ditadura chilena é cogitada para substituir o conceito solidário do Brasil. Professor teme que 2019 marque o fim do “breve ciclo da cidadania” no país “Previdência não existe sem solidariedade”, disse José Ricardo Sasseron quase ao final de seminário realizado nesta terça-feira (4), em São Paulo, que discutia o destino da Previdência e os rumos do país a partir de 2019. … Continuar lendo O fracasso da previdência privada do Chile e os riscos para o Brasil

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Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Decisão é da Câmara de Coordenação e Revisão do órgão e unifica entendimento das procuradorias Nesta quarta-feira, 28, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho publicou o Enunciado 24, que trata do custeamento das entidades sindicais de trabalhadores. Segundo o documento, as assembleias convocadas de forma legítima são instâncias soberanas na decisão sobre os valores a serem pagos pelos trabalhadores sócios … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

CONSCIÊNCIA: Desemprego entre os negros é maior do que a taxa nacional

A desocupação dos brancos no terceiro trimestre deste ano foi de 9,4%, inferior à taxa nacional (11,9%). Já a dos pardos e pretos, como classifica o IBGE, foi de 14,6% e 13,8%, respectivamente A crise econômica, política e social no Brasil, agravada pelo golpe de 2016, atingiu mais fortemente os trabalhadores e trabalhadoras negros, aumentando ainda mais a histórica desigualdade racial no mercado de trabalho … Continuar lendo CONSCIÊNCIA: Desemprego entre os negros é maior do que a taxa nacional

Saída de Cuba do “Mais Médicos” vai gerar déficit de 8500 médicos

“Médicos cubanos estão onde profissionais brasileiros não querem estar”         Cerca de 8500 profissionais médicos, espalhados pelas periferias das grandes cidades e em regiões de difícil acesso, deixarão de atuar na rede pública de saúde em 2019. Isso porque Cuba decidiu não mais participar do programa “Mais Médicos”, criado em 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). A decisão do país caribenho se justifica … Continuar lendo Saída de Cuba do “Mais Médicos” vai gerar déficit de 8500 médicos

Quase 100% dos trabalhadores rejeitam Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

Site de consulta on-line do Senado mostra que a ampla maioria é contra as medidas que criam novas regras trabalhistas, retirando ainda mais direitos dos trabalhadores Uma clara demonstração de que o governo de Jair Bolsonaro caminha na contramão da construção de uma sociedade mais justa e democrática, e de que os projetos apresentados pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não foram pensados … Continuar lendo Quase 100% dos trabalhadores rejeitam Carteira Verde e Amarela de Bolsonaro

Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Especialistas em Direito Previdenciário criticam o projeto que visa afastar a população de cobrar um direito na Justiça. Para o IBDP, a responsabilidade é do governo que tem rejeitado os pedidos dos segurados Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra o Instituto … Continuar lendo Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Senado aprova aposentadoria dos militares sem idade mínima e com benefício integral

A proposta aprovada nesta terça na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado tem ainda várias vantagens em relação a dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado  aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para … Continuar lendo Senado aprova aposentadoria dos militares sem idade mínima e com benefício integral

CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Os principais eixos do plano são a retomada de obras públicas em todo o país, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família Escrito por: Andre Accarini A CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de oposição se reuniram na manhã desta segunda-feira (18) para apresentar planos emergenciais em defesa da … Continuar lendo CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Medida anunciada ontem pelo governo, extinção do seguro obrigatório tira recursos da saúde e deixa parcela da população sem nenhum amparo em caso de acidente de trânsito Por: Redação RBA A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de … Continuar lendo Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Informalidade dispara e possibilidades de vagas não se confirmam. Bolsonaro prepara MP com novas promessas Jair Bolsonaro deve assinar nesta segunda-feira (11) de novembro uma medida provisória para estimular a criação de empregos, em uma solenidade no Palácio do Planalto para a qual convidou cerca de 50 empresários. As propostas da MP estarão em linha com o que o presidente diz e repete, o povo … Continuar lendo Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

A pauta agora vai ser votada na Câmera, ainda esta semana, aponta Diap. Se a PEC for aprovada, o agressor não poderá mais fugir nem pagar fiança para se livrar da prisão Foi aprovada no Senado Federal, por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Carta Magna que trata do crime de estupro e … Continuar lendo PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma política de destruição dos direitos sociais e avançar no desmonte da Constituição O “Plano Mais Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não gera emprego e renda, avança no desmonte da Constituição de 1988 e destrói os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio … Continuar lendo Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

Medida reduz montante de investimentos em programas como o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que beneficia principalmente os trabalhadores, e recursos para ações estratégicas de infraestrutura O governo de Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa, criada pela Lei Complementar 110, de 2001, para compensar as perdas históricas causadas pelos … Continuar lendo Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

Com a promulgação, quem entrar no mercado de trabalho só poderá se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 (mulheres). Aumenta o tempo de contribuição e o benefício será menor O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema de Previdência Social, restringindo o acesso, reduzindo o valor dos … Continuar lendo Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria