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Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

Para Marcia Tiburi, medida sustentada até a tarde de hoje é coerente com a estupidez e o processo de desmontagem da compreensão de mundo. O Ministério da Educação divulgou, no dia 2, nova versão do edital que orienta a produção de livros escolares para o Brasil. Foram excluídos trechos que orientavam as editoras a utilizar ilustrações de forma a retratar “a diversidade étnica da população … Continuar lendo Depois de excluir não-violência de livros didáticos, governo recua mais uma vez

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Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

Nota Pública O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba sofre uma nova onda de ataques. Em menos de 10 dias, foram 2 invasões. No saldo, pouco prejuízo financeiro e o sentimento de que não se trata apenas de vandalismo ou simples furtos motivados pelo consumo de drogas. Ao todo, já são mais de 10 ocorrências. Uma nova invasão ocorrida possivelmente na madrugada … Continuar lendo Sede do Sindicato do Vestuário de Sorocaba é invadida pela segunda vez em menos de 10 dias

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Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

As comunidades quilombolas e povos do campo também são tema censurados pela gestão Bolsonaro Por: Redação STI Vestuário de Sorocaba O Ministério da Educação, chefiado por Vélez Rodrigues, conhecido por relativizar a escravidão e a dizimação dos povos indígenas, chamou a atenção da imprensa por mudar um edital já publicado sobre a aquisição de livros didáticos para as escolas públicas. Em sua versão original, o … Continuar lendo Ministro da Educação manda excluir dos livros didáticos temas educativos sobre violência contra a mulher

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantaram críticas de centrais sindicais e especialistas do mundo do trabalho. Uma das tantas medidas criticadas é a transferência da … Continuar lendo Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

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Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores … Continuar lendo Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho

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Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Ministro da Fazenda encara benefício previdenciário como um gasto a ser combatido pelo novo governo O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença. Nos próximos dias, de … Continuar lendo Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

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Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

Presidente publica edição extra do Diário Oficial com decreto em que reduziu em oito reais o valor de referência para benefícios assistenciais e previdenciários da população pobre O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ … Continuar lendo Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento. Redução é de 8 reais

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Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

Saiba quais são seus direitos. Natal, Réveillon, verão, férias escolares, a combinação que muitos trabalhadores e trabalhadoras consideram perfeita para aproveitar o merecido período de descanso após 12 meses de trabalho. Com as alterações da reforma Trabalhista, que prevê a divisão das férias em até três períodos, e o aumento do uso do WhatsApp no trabalho, o que poderia ser um período de descanso pode … Continuar lendo Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

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Marco Aurélio manda libertar presos em segunda instância. Lula deve ser solto

Ministro do STF reforçou o entendimento do artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a libertação de todos os presos detidos em função de condenação após decisão da segunda instância da Justiça. A decisão alcança … Continuar lendo Marco Aurélio manda libertar presos em segunda instância. Lula deve ser solto

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CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

Sindicalistas, que prometem resistir contra extinção do MT anunciada pela equipe de Bolsonaro, afirmam que o próximo governo só adota medidas a favor dos empresários O ato da CUT e demais centrais sindicais contra a extinção do Ministério do Trabalho, na manhã desta terça-feira (11), contou até com a participação do superintendente regional da pasta, em São Paulo, Marco Antonio Melchior, que subiu ao carro … Continuar lendo CUT e demais centrais se unem em defesa do Ministério do Trabalho

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TID e Macrossetor fazem balanço de ações

“Temos que despertar para entender esse momento como de união de todos e todas”, diz Cida Trajano, presidenta da CNTRV Os dirigentes do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento, o TID-Brasil, e do Macrossetor da Indústria da CUT se reuniram, no último dia 6, para fazer o balanço das ações realizadas durante o ano e projetar novas iniciativas para o próximo período. Entre as avaliações na … Continuar lendo TID e Macrossetor fazem balanço de ações

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Desemprego, trabalho informal e desigualdade cresceram no ano passado

De 2014 a 2017, país “ganhou” 6,2 milhões de desempregados e 1,2 milhão de informais. Brancos ganham 72% a mais do que negros e homens recebem 30% a mais que mulheres São Paulo – No mercado de trabalho, o desemprego subiu para 12,5% em 2017. Era de 6,9% em 2014. Ou seja, aumentou significativamente depois do impeachment. São 6,2 milhões de desempregados a mais no período, … Continuar lendo Desemprego, trabalho informal e desigualdade cresceram no ano passado

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Aprovado projeto que prevê a redução do uso de agrotóxicos na comida

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que institui a Política de Redução de Agrotóxicos e texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados Apesar da pressão de parlamentares ligados ao agronegócio para impedir a apreciação do Projeto de Lei (PL) 6.670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão … Continuar lendo Aprovado projeto que prevê a redução do uso de agrotóxicos na comida

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O fracasso da previdência privada do Chile e os riscos para o Brasil

Opção individualista adotada pela ditadura chilena é cogitada para substituir o conceito solidário do Brasil. Professor teme que 2019 marque o fim do “breve ciclo da cidadania” no país “Previdência não existe sem solidariedade”, disse José Ricardo Sasseron quase ao final de seminário realizado nesta terça-feira (4), em São Paulo, que discutia o destino da Previdência e os rumos do país a partir de 2019. … Continuar lendo O fracasso da previdência privada do Chile e os riscos para o Brasil

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Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

Decisão é da Câmara de Coordenação e Revisão do órgão e unifica entendimento das procuradorias Nesta quarta-feira, 28, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho publicou o Enunciado 24, que trata do custeamento das entidades sindicais de trabalhadores. Segundo o documento, as assembleias convocadas de forma legítima são instâncias soberanas na decisão sobre os valores a serem pagos pelos trabalhadores sócios … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho reconhece legitimidade das assembleias sindicais para cobrança de taxa negocial

CONSCIÊNCIA: Desemprego entre os negros é maior do que a taxa nacional

A desocupação dos brancos no terceiro trimestre deste ano foi de 9,4%, inferior à taxa nacional (11,9%). Já a dos pardos e pretos, como classifica o IBGE, foi de 14,6% e 13,8%, respectivamente A crise econômica, política e social no Brasil, agravada pelo golpe de 2016, atingiu mais fortemente os trabalhadores e trabalhadoras negros, aumentando ainda mais a histórica desigualdade racial no mercado de trabalho … Continuar lendo CONSCIÊNCIA: Desemprego entre os negros é maior do que a taxa nacional

Saída de Cuba do “Mais Médicos” vai gerar déficit de 8500 médicos

“Médicos cubanos estão onde profissionais brasileiros não querem estar”         Cerca de 8500 profissionais médicos, espalhados pelas periferias das grandes cidades e em regiões de difícil acesso, deixarão de atuar na rede pública de saúde em 2019. Isso porque Cuba decidiu não mais participar do programa “Mais Médicos”, criado em 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). A decisão do país caribenho se justifica … Continuar lendo Saída de Cuba do “Mais Médicos” vai gerar déficit de 8500 médicos

Minirreforma trabalhista avança: trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias

Chamada de “MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original Por: Redação RBA Enquanto a atenção da mídia se volta para a “reforma” da Previdência, uma espécie de minirreforma trabalhista avança na Câmara dos Deputados, propondo a alteração de vários dispositivos da CLT. Trata-se da Medita Provisória 881, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. O texto … Continuar lendo Minirreforma trabalhista avança: trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias

Câmara dos Deputados aprova o fim da aposentadoria em primeiro turno

Proposta foi aprovada por 379 votos a 131. Para parlamentares da oposição, governo passou “cheque sem fundo” em emendas e usou “toma lá, dá cá”, para Plenário votar mudanças nas aposentadorias Por 379 votos a 131, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o texto base da reforma da Previdência, segundo relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O projeto vai a votação … Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova o fim da aposentadoria em primeiro turno

Temos motivo de sobra para rejeitá-la, diz CUT sobre a reforma da Previdência

Em resolução, direção da Central diz que é o momento de intensificar a luta contra o fim da aposentadoria, exige apuração dos fatos que envolve Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato Reunida na última terça-feira (02), a Direção Executiva da CUT avaliou positivamente a greve geral de 14 de junho, discutiu sobre o cenário da luta contra a reforma da Previdência da Central … Continuar lendo Temos motivo de sobra para rejeitá-la, diz CUT sobre a reforma da Previdência

MP 873 perde validade e Constituição é restabelecida

CUT e demais centrais divulgaram uma nota alertando sobre os efeitos negativos da MP 873 e sobre a importância do sindicato para manter direitos conquistados ao longo de anos de luta Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, o movimento sindical brasileiro venceu essa batalha contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Após negociações entre partidos e Congresso, a Medida Provisória (MP 873), que dificultava … Continuar lendo MP 873 perde validade e Constituição é restabelecida

Câmara cancela apresentação de relatório da Previdência desta 5ª feira

Relator iria apresentar voto complementar A Câmara dos Deputados cancelou a reunião da Comissão Especial que analisa o projeto da reforma da Previdência que estava agendada para esta quinta-feira (27). O relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), iria apresentar voto complementar à proposta. É mais 1 adiamento no cronograma do principal projeto econômico do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. A votação do relatório deve … Continuar lendo Câmara cancela apresentação de relatório da Previdência desta 5ª feira

Lava Jato: associação de juízes pede a soltura imediata de Lula e o fim da operação

Entidade considera que áudios divulgados pelo The Intercept Brasil revelam ilegalidades de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e que processos do caso devem ser extintos A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota exigindo a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a extinção dos processos originados da Operação Lava Jato, … Continuar lendo Lava Jato: associação de juízes pede a soltura imediata de Lula e o fim da operação

Juristas e advogados exigem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Mais de 320 profissionais de Direito assinaram manifesto em virtude do escândalo provocado pela revelação de conversas entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol Manifesto assinado por 320 juristas e advogados pede o afastamento imediato do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Mensagens entre eles, divulgadas pelo The Intercept Brasil, revelam uma relação inadequada sobre a condução da … Continuar lendo Juristas e advogados exigem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Indústria demitiu mais de um milhão em 4 anos e achatou os salários em quase 15%

Só entre 2014, quando o país entrou oficialmente em recessão, e 2017, os cortes atingiram 1,1 milhão (12,5%) de trabalhadores. No mesmo período, os salários reais sofreram, em média, perda de 14,7% Desde 2013, a indústria brasileira vem demitindo mais e achatando os salários dos trabalhadores e trabalhadoras. Entre 2013 e 2017, o setor perdeu 14,8% dos postos de trabalho, o que significa a demissão … Continuar lendo Indústria demitiu mais de um milhão em 4 anos e achatou os salários em quase 15%

Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

MP 873 foi considerada inconstitucional e antissindical. Nos últimos dias, a Justiça do Trabalho emitiu uma série de decisões favoráveis ao Sindicato dos Calçadistas de Jaú, obrigando as empresas em realizarem das mensalidades sindicais diretamente na folha. Nas decisões, a Justiça reconheceu a inconstitucionalidade da MP 873 e as práticas antissindicais nelas contidas. Na mesma linha, seguem outras milhares de decisões judiciais por todo o … Continuar lendo Justiça do Trabalho decide: empresas de calçados de Jaú são obrigadas a realizar o desconto em folha das contribuições sindicais

Corte de meio bi no orçamento da Previdência prejudica atendimento à população

Medida pode aumentar ainda mais o tempo de atendimento para quem precisa de benefícios. Ex-ministro Berzoini diz que cortes são mais uma forma de Paulo Guedes agradar o mercado financeiro O governo de Jair Bolsonaro (PSL) cortou do orçamento da Previdência Social mais de R$ 498 milhões. Os cortes foram realizados em 22 setores (Clique aqui). Os maiores foram no Serviço de Processamento de Dados … Continuar lendo Corte de meio bi no orçamento da Previdência prejudica atendimento à população